Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
TermsDocument Overview
Conditions of use and governing provisions
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Clause ledger
The summaries below provide the primary opening references for this terms record.
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido neste site e podem ser alterados a qualquer momento.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas no site, e todas as taxas são de responsabilidade do usuário.
04
Operational clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e devem ser consultadas diretamente com a administração do site.
Constraint Ledger
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
ReferenceConsumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou de seus serviços.
ReferenceEU Consumer Center PT
Legal Summary
Formal Brief of Key Clauses
The following docket provides a concise legal summary of the operative provisions below, including governing obligations, notices, and reference materials associated with the listed clauses.
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO
Contato e Atualizações
Para atualizações e informações adicionais, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
Reference
HCCH